Representantes

OAB questiona ​prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em recuperação judicial

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais benéfico ao representante comercial pessoa jurídica em relação aos demais credores de empresas em recuperação judicial. ​A ADI foi distribuída … Ler mais

Representantes da USP participam do Teste Público de Segurança

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O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação 2021, realizado de 22 a 26 de novembro, conta com a presença de observadores da Universidade de São Paulo (USP). A participação de representantes do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola … Ler mais

Ministro Fux recebe representantes de comunidades indígenas atingidas pela Usina de Belo Monte

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu nesta segunda-feira (25) representantes de comunidades indígenas do Médio Xingu (PA) atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles pediram que Fux paute o julgamento do agravo regimental apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Reclamação (RCL) 14404. Em agosto de 2012, … Ler mais

Representantes dos três Poderes, do MPF e da advocacia expõem pontos de vista diversos sobre juiz das garantias

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No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na manhã desta segunda-feira (25), representantes de órgãos do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e entidades da sociedade civil expuseram suas … Ler mais

Reunião entre representantes do STF e do TJ-SC alinha gestão de fluxo processual de recursos

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A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (SPR) realizou na última terça-feira (14) reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para alinhar ações de gestão do fluxo processual de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs). A iniciativa teve como objetivo fixar melhores formas de seleção de recursos … Ler mais

Representantes do agronegócio defendem adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras entidades representativas do agronegócio e dos produtores rurais no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Eles se manifestaram em defesa do chamado marco temporal, tese que condiciona as demarcações … Ler mais

Marco temporal: últimos representantes de povos indígenas se manifestam no julgamento

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O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, o relator do recurso, ministro Edson Fachin, autorizou a participação de 35 oradores de associações, … Ler mais

Marco temporal: STF ouve representantes das partes envolvidas e AGU

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Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa … Ler mais

Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal

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O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e podem contribuir para o julgamento, com elementos e pontos de vista. São os chamados amici … Ler mais

Representantes do poder público e da sociedade civil apontam soluções para aperfeiçoar fiscalização do sistema prisional brasileiro

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A criação de meios para aperfeiçoar e fiscalizar o sistema prisional brasileiro foi o cerne da contribuição dos defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público Federal, parlamentares e representantes da sociedade civil que participaram da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, realizada nesta segunda-feira (14). A reunião é a primeira a discutir uma decisão … Ler mais