Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do seu contrato e o pagamento das respectivas indenizações. A alegação do empregado para garantir o reconhecimento de justa causa do empregador foi de que estava sendo descumprida obrigação do contrato de trabalho, com o … Ler mais
A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um ex-gerente do Banco do Brasil que insistiu na tese de rescisão indireta, denegada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Porto Ferreira (SP). O pedido de rescisão foi feito como aditamento no curso do processo, tendo o ex-gerente geral … Ler mais
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade Com informações do CSJT
Empresa deve ressarcir trabalhador que pagou do próprio bolso a multa de 40% do FGTS na rescisão Com informações do CSJT
Marceneiro de RS consegue rescisão indireta de contrato devido à ausência de recolhimento de FGTS Com informações do CSJT
Operadora de crédito do Ceará tem direito a rescisão indireta por ter sofrido assédio moral Com informações do CSJT
Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa pela empresa, que dificultava o recebimento dos seus atestados após 24 horas decorridas das consultas, os magistrados da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceram a rescisão indireta e condenaram a reclamada ao pagamento de todas … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de pagamento de multa a ex-jogador do Atlético de Três Corações por rescisão contratual Com informações do CSJT
Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia Com informações do CSJT
Acórdão não reconhece acordo extrajudicial que formalizava rescisão sem contrapartida à trabalhadora Com informações do CSJT
