(21/08/2017) Na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz Carlos Adriano Dani Lebourg se deparou com um episódio violento envolvendo um vigia da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Durante a jornada de trabalho, o vigia foi abordado e rendido por dois homens encapuzados, que apontaram armas para a cabeça dele … Ler mais
29/05/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do … Ler mais
Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana MÍDIAS 04/10/2021 09:40 04/10/2021 09:40 01/10/2021 19:02 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo … Ler mais
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título DECISÃO 15/04/2021 07:00 15/04/2021 07:00 14/04/2021 16:30 … Conteúdo da Página Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da … Ler mais
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados CJF 08/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que … Ler mais
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de … Ler mais
