Desde a última segunda-feira (13), o Superior Tribunal Militar (STM) passou a realizar sessões de julgamento de forma virtual, como parte das medidas para contenção ao Coronavírus. Conforme a Resolução 277, de 2 de abril de 2020, que traz os critérios para o funcionamento das atividades do plenário da Corte, as sessões serão realizadas semanalmente e … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Cleiton Bonadiman e Marcelino Galvão Bueno, prefeito e vice-prefeito da cidade de Seberi (RS), acusados de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2016. O julgamento foi … Ler mais
Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento nesta quarta-feira (27) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (21), o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, contra a decisão que cassou o seu mandato e o declarou inelegível. O político foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso de … Ler mais
Primeira Seção retoma sessão de 23 de outubro na quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para reabrir a fase de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que trata da apuração de alegados disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018, a fim … Ler mais
O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º) com o voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de … Ler mais
STF retoma julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sesso extraordinria na manh desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito aes que questionam a constitucionalidade da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esto em julgamento as Aes Diretas de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais suspensos em julho em decorrência do recesso. Na pauta de julgamentos estão seis processos, entre … Ler mais
