A presidente do TST concedeu entrevista ao programa Revista TST, que está de volta à TV Justiça e ao YouTube Cenário do programa Revista TST 17/08/20 – Em entrevista ao programa Revista TST, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, detalhou como … Ler mais
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), Flávio Luiz da Costa, determinou no dia 3/08 que o Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Sindvigilantes) se abstenha de realizar qualquer ato de perturbação nos imóveis da Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o Estado de Alagoas, … Ler mais
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (3/08) em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir o retorno das aulas nas escolas particulares no Distrito Federal, a juíza Adriana Zveiter, em atividade na 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), propôs um novo cronograma para reabertura das instituições privadas. A … Ler mais
Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que duas ações ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Martins Mourão – então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018 – retornem à fase de instrução … Ler mais
Mantida decisão que suspendeu retorno às aulas em Coronel Fabriciano (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de … Ler mais
A suspensão da prestação de serviços presenciais continuam em vigor por prazo indeterminado. 03/06/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira (3), ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos … Ler mais
STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto COVID-19 03/06/2020 06:50 03/06/2020 06:50 02/06/2020 20:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, em agosto. Segundo o presidente da corte, ministro João … Ler mais
Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F DECISÃO 26/05/2020 20:45 26/05/2020 20:24 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista para permitir o seu retorno às … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz revogou o afastamento do cargo imposto aos vereadores Reinaldo Meirelles de Sá e Wanderley Braga Taboada, de Petrópolis (RJ), denunciados em 2018 por suposta participação em esquema de recebimento de propina na Câmara Municipal. A decisão atende aos pedidos de extensão dos efeitos de habeas … Ler mais
O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento em dobro das férias de uma monitora de creche do Município de Álvares Machado (SP) que somente recebeu os valores devidos após o fim do descanso. Por unanimidade, … Ler mais
