Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (PET 12.100), o ministro Alexandre de Moraes, do … Ler mais
O ministro vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou da reunião setorial das Corregedorias dos Tribunais de todo o Brasil, ocorrida dentro da programação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (29) representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF, que apresentaram reivindicações de reestruturação da carreira dos servidores do Judiciário, readequação de percentuais de teletrabalho, regulamentação da carreira da Polícia Judicial e valorização dos profissionais de … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF … Ler mais
O julgamento da correção do FGTS estava marcado para 18/10/2023 teve nova data estipulada pelo STF, confira.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada … Ler mais
