O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Histórico Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os ex-secretários de Segurança do DF Anderson Torres e Fernando de Sousa Oliveira (interino à época dos fatos) e o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Fábio Vieira, para investigar eventual … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo decisão em que determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal, pelo prazo inicial de 90 dias, além de outras providências em razão de atos terroristas praticados em Brasília no último domingo (8). A decisão, proferida no … Ler mais
Em decisão tomada na noite deste domingo (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. Na mesma decisão, o ministro determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades … Ler mais
Ibaneis Rocha pede a declaração da constitucionalidade de prazo sobre renúncia a pensão militar Com informações do STF
[ EDITAL SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA PAUTAR O TEATRO GLAUCE ROCHA/RJ – 2023 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/4/2004, publicado no DOU de 08/4/2004 – torna público o Edital de … Ler mais
Homenagem ocorreu nesta sexta-feira (8) no Gabinete da Presidência. Imagem do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o empresário Flávio da Rocha (à dir.) 8/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça … Ler mais
O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome da Justiça do Trabalho, manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador aposentado José Vasconcelos da Rocha, … Ler mais
No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live \”Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional. O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha. A atividade ocorrerá em … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a extinção da punibilidade do ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (AP) em relação às acusações de prevaricação, associação criminosa e fraude à natureza competitiva de licitação, em razão da prescrição da pretensão punitiva. Os ministros também absolveram o ex-parlamentar da acusação de corrupção passiva. A … Ler mais
