Trabalhador do Espírito Santo receberá adicional de periculosidade por utilizar moto em serviço
Trabalhador do Espírito Santo receberá adicional de periculosidade por utilizar moto em serviço Com informações do CSJT
Santo
Grávida ficará afastada do trabalho presencial no Espírito Santo
Grávida ficará afastada do trabalho presencial no Espírito Santo Com informações do CSJT
Lei do Espírito Santo que traz critérios para construção e ampliação de presídios é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Estado do Espírito Santo que proíbe a construção de presídio no raio de 20 quilômetros de outros já existentes e a ampliação dos edifícios prisionais com capacidade para 500 detentos. O colegiado, na sessão virtual finalizada em 23/6, julgou improcedente o pedido … Ler mais
STF derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC)
STF derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC) Com informações do STF
Empresa de vestuário do Espírito Santo ganha cautelar para manter contratos de facção
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação cautelar da Incovel Indústria e Comércio de Vestuário S.A. e confirmou liminar deferida pelo ministro Cláudio Brandão que permite à empresa do Espírito Santo fazer contratos de facção ou outra modalidade de transferência das suas atividades. A Incovel havia sido proibida de celebrar esse … Ler mais
ECT pagará indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes em Santo André (SP)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um carteiro que foi assaltando nove vezes ao longo do contrato de trabalho. De acordo com a … Ler mais
Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As perdas devem ser calculadas … Ler mais
União deve restituir lucros com petróleo e gás natural cedidos pelo Espírito Santo
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a União a restituir ao Estado do Espírito Santo a metade dos ganhos que tenham excedido o total dos royalties previsto em contrato firmado entre os entes federativos, acrescido de juros de mora e correção monetária. Na sessão virtual encerrada em 16/12, o Plenário, por unanimidade, julgou parcialmente procedente … Ler mais
Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional
Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional Com informações do STF
STF invalida extensão de foro especial a defensores públicos do Espírito Santo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Espírito Santo que garante foro especial por prerrogativa de função aos defensores públicos estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 28/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5674, proveniente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Interpretação restritiva … Ler mais
