Tribunal retoma nesta segunda (5) exibição do programa STJ Notícias MÍDIAS 05/10/2020 16:24 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, a partir desta segunda-feira (5), voltará a exibir o STJ Notícias. O programa, que vai ao ar no canal da TV Justiça, estava com as gravações suspensas em … Ler mais
Para Segunda Seção, erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição DECISÃO 02/10/2020 07:20 02/10/2020 07:20 01/10/2020 17:20 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada contra o ministro Villas Bôas Cueva por entender que a publicação antecipada do resultado de … Ler mais
Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral DECISÃO 02/10/2020 07:00 02/10/2020 07:00 01/10/2020 16:58 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em mandado de segurança interposto pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), que … Ler mais
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal DECISÃO 25/08/2020 08:30 25/08/2020 08:30 24/08/2020 20:49 … Conteúdo da Página Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas … Ler mais
Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum DECISÃO 14/08/2020 09:10 14/08/2020 09:10 13/08/2020 19:01 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença … Ler mais
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria DECISÃO 10/08/2020 09:30 10/08/2020 09:30 07/08/2020 18:53 … Conteúdo da Página Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não … Ler mais
Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso restrito aos acordos de leniência firmados entre a Odebrecht e … Ler mais
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional DECISÃO 31/07/2020 06:35 31/07/2020 06:35 30/07/2020 18:19 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujos efeitos devem se prolongar … Ler mais
Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:00 30/07/2020 10:00 29/07/2020 19:45 … Conteúdo da Página A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado … Ler mais
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular DECISÃO 15/07/2020 06:45 15/07/2020 06:45 14/07/2020 18:36 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou … Ler mais
