segurança

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho: veja 10 dicas para garantir a segurança nas empresas

Por

Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de trabalho 27/07/23 – 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância … Ler mais

Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) para o período 2021-2030. Na sessão virtual encerrada em 30/6, o Plenário, por maioria, julgou … Ler mais

STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes

Por

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos estaduais de segurança pública vender armas de fogo diretamente aos seus integrantes ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 24/4, … Ler mais

Ministra Rosa Weber participa de reunião no Palácio do Planalto sobre segurança nas escolas

Por

A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades na manhã desta terça-feira (18) no Palácio do Planalto. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a … Ler mais

TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura 

Por

29/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) contra a rejeição, pelo juízo de primeiro grau, da carta de preposto (representante do empregador) sem assinatura. Para a SDI-2, a decisão pode ser questionada por meio de recurso … Ler mais

Abril Verde: TRT-10 (DF/TO) realiza ação de segurança e saúde no trabalho no Sol Nascente (DF)

Por

A ação será realizada nesta terça-feira (11). Imagem: pessoa segurando símbolo de conscientização do Abril Verde 10/4/2023 – Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar um trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho … Ler mais

SDI-2 rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada

Por

1°/2/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição da médica nomeada pelo juízo de origem para realizar a perícia técnica na ação ajuizada por ele. … Ler mais

Presidente do STM participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores

Por

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta sexta-feira (31), do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores. O evento foi realizado na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença das ministras presidentes do Supremo Tribunal Federal … Ler mais