Na sessão de hoje do STF, o presidente do TSE explicou as medidas para garantir a tranquilidade nos locais de votação. 180 pessoas já viram isso “Todos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certeza de que poderão se dirigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”. … Ler mais
No final da sessão desta quinta-feira (29), a última ordinária presencial antes das Eleições Gerais de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento sobre o pleito, cujo primeiro turno será neste domingo (2). “Nós somos uma das maiores democracias do mundo. Somos a quarta democracia em número … Ler mais
Detalhe de comandos de máquina de raio-x de segurança 01/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de equipamentos de segurança postal. Em suas atividades diárias, ele inspeciona encomendas … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu representantes das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutir temas pertinentes à segurança das Eleições 2022 em todo o país. Na oportunidade, o presidente agradeceu a presença dos 21 delegados-gerais, dois corregedores-gerais … Ler mais
segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.714/2012. Vamos conhecer um pouco mais sobre ela: Sobre o que trata a Lei 12.714/2012: Estabelece que deve ser instituído, no prazo de 1 ano, um sistema informatizado de acompanhamento: · da execução das penas … Ler mais
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho profissional, era classificada pela doutrina como sendo uma autarquia federal. Logo, a competência seria da Justiça Federal com base no art. 109, I, da CF/88: … Ler mais
quinta-feira, 17 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (17/07/2014) a Emenda Constitucional n.° 82, que incluiu o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal. O objetivo da Emenda foi tratar, na Constituição Federal, sobre os serviços de SEGURANÇA VIÁRIA. Segurança viária é o termo utilizado para designar … Ler mais
sábado, 18 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.114/2015, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei n.° 6.015/73) para acrescentar mais um dever aos registradores civis. Comunicar óbitos à Receita Federal e Secretaria de Segurança A Lei n.° 13.114/2015 … Ler mais
Antônio Cruz é morador de Bela Vista do Maranhão (MA), trabalha como digitador e, nas Eleições 2022, vai atuar pela segunda vez como mesário. Ele sabe a importância do seu papel na hora de auxiliar o eleitor na seção eleitoral, desde a organização das filas até o encerramento da votação e a computação dos resultados. … Ler mais
terça-feira, 20 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (19/10/2015) mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.º 13.170/2015, que disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU. Vejamos sobre o que ela cuida, … Ler mais
