Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança DECISÃO 17/12/2021 08:30 17/12/2021 08:30 16/12/2021 22:22 … Conteúdo da Página Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (15) que é … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Piauí que instituiu taxas voltadas ao custeio de serviços de segurança pública. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7035 será relatada pela ministra Cármen Lúcia. O autor da ação narra que, ao dispor sobre a cobrança de taxas no âmbito do … Ler mais
Na próxima segunda-feira (29), às 16h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará, em entrevista coletiva, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz auxiliar da Presidência do … Ler mais
O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação 2021, realizado de 22 a 26 de novembro, conta com a presença de observadores da Universidade de São Paulo (USP). A participação de representantes do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola … Ler mais
Em cerimônia realizada às 14h desta segunda-feira (22), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez a abertura oficial do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre durante toda esta semana em ambiente próprio, com previsão de encerramento na sexta-feira (26). Além da … Ler mais
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro DECISÃO 22/11/2021 08:50 22/11/2021 08:50 19/11/2021 19:18 … Conteúdo da Página Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente o pedido do Estado do Rio Grande do Sul para a prorrogação de convênio celebrado com o governo federal, visando à continuidade da implementação de ações da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) no estado. A decisão foi tomada na Ação Cível … Ler mais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prestação de serviços de segurança e apoio a ex-governadores do Estado do Amazonas deve se limitar ao fim do mandato subsequente ao exercido pelo beneficiário, até que seja regulamentada a Lei estadual 4.733/2018, que trata sobre a matéria. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
