Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro DECISÃO 18/08/2021 08:50 18/08/2021 08:50 17/08/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, … Ler mais
Decisão foi proferida pela Quinta Turma do TRT da 1ª Região (RJ) 05/08/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deixou de conhecer um recurso ordinário interposto pela Via Varejo S/A por deserção do mesmo. Condenada ao pagamento de verbas trabalhistas a um ex-entregador, a empresa ofereceu uma apólice de seguro … Ler mais
Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. Rodovia 21/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da EZN Construtora e Serviços, de Alfredo Chaves (ES), que buscava reduzir o valor da indenização por danos morais coletivos por não fornecer local seguro para … Ler mais
Clube deverá pagar R$ 156 mil ao jogador 24/05/2021 – Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de futebol que se acidentou em campo. A indenização foi fixada em R$ 156 mil e teve o objetivo de … Ler mais
Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18), para veiculação nas redes sociais, chamado “Por dentro do voto eletrônico”. O material integra a campanha da Corte lançada no último dia 14, com o objetivo de combater a … Ler mais
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista DECISÃO 10/05/2021 07:35 10/05/2021 07:35 07/05/2021 18:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no … Ler mais
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma DECISÃO 06/04/2021 07:00 06/04/2021 07:00 05/04/2021 18:54 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima fatal de acidente de trânsito gozam … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca entendimentos sobre transporte aéreo internacional e contratos de seguro SERVIÇO 17/03/2021 08:50 17/03/2021 08:50 16/03/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 165 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao direito … Ler mais
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante DECISÃO 23/02/2021 08:15 23/02/2021 08:15 22/02/2021 20:08 … Conteúdo da Página O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do tomador do seguro … Ler mais
O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva. 22/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de um ano aplicada à reclamação trabalhista em que um vigilante da Proforte S. A. discutia o direito ao recebimento de seguro de vida em grupo após ser afastado por invalidez. … Ler mais
