A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença do Juízo da Vara Trabalhista de Valparaíso de Goiás que reconheceu a gerência exercida por um ex-empregado da empresa TO Comércio de Confecções e Calçados e serviços de apoio administrativo Eireli ME. No julgamento, restou firmado o entendimento de que o … Ler mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que foi condenado em processo criminal e estava preso, mas cuja ação ainda não havia transitado em julgado no momento da rescisão do contrato. A decisão de primeira instância foi … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou sentença do juiz da 18ª Vara do Trabalho de Brasília que determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que reavaliasse a decisão que negou pedido de registro do Sindicato das Empregadoras e Empregadores Domésticos do Município do … Ler mais
Os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiram, por unanimidade de votos, limitar os ressarcimentos concedidos a um assistente de padeiro para adequá-los ao pedido inicial, o qual demandava valores inferiores àqueles determinados na sentença. O ressarcimento dizia respeito a descontos realizados em folha do trabalhador, que arcava integralmente … Ler mais
O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), recorreu a uma simples fórmula matemática para proferir uma decisão e evitar a suspensão de uma ação de um ex-empregado contra uma cooperativa de cirurgiões dentistas. Segundo o magistrado, como o ordenamento jurídico proíbe a prolação de sentença condicional, que dependa de decisão … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), acompanhando voto da desembargadora Kathia Albuquerque, anulou sentença por entender que o trabalhador fez o pedido específico do pagamento de horas extras no devido momento processual. Com esta decisão, a Turma determinou o retorno do processo para a Vara do Trabalho de origem … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) na Comarca de Belo Horizonte (MG). A Centrase foi criada por resolução do Tribunal de Justiça … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista Com informações do CSJT
Promotor de merchandising de Recife mantém garantias obtidas em sentença Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) declara nulidade de sentença que negou vínculo trabalhista de cozinheira Com informações do CSJT
