A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acolheu pedido do ministro-relator Alexandre de Moraes para inclusão de ação penal instaurada contra envolvido nos atos antidemocráticos de 8/1 no Plenário Virtual. A Ação Penal (AP) 1505, contra Moacir José dos Santos, estava prevista para ser analisada na semana passada, mas não foi chamada … Ler mais
A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus Equipamentos de laboratório de engenharia 14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Centro Oeste Asfaltos S.A., de Cuiabá (MT), indenize um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório próprio na atividade desempenhada. Segundo o colegiado, o material … Ler mais
Sessão pública de identificação e de divulgação das notas será transmitida, ao vivo, no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h. 12/09/23 – A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (14), sessão pública de identificação e de divulgação das … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, nesta terça-feira (12), às 17h, o lançamento do livro “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro”. A obra tem como autor Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. No prefácio, … Ler mais
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas Escritório com postos de trabalho vazios 24/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Serviço Social do Comércio no Rio de Janeiro (Sesc-RJ) contra a reintegração de uma empregada … Ler mais
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego Mão escrevendo em quadro negro com fórmulas 18/08/23 – Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., de Aracaju (SE), ao pagamento … Ler mais
As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia Botão de envio de e-mail em tela de computador 22/08/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social da Indústria no Espírito Santo (Sesi-ES) contra decisão que o condenou a indenizar … Ler mais
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma nova funcionalidade. Como parte do seu projeto estratégico, a partir de hoje, os processos pautados para julgamento no Plenário também serão organizados conforme sua identificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Em setembro de … Ler mais
A inscrição de processos pode ser feita no site do tribunal até o dia 11 de agosto Na imagem, arte de pessoas conversando. Dia Regional da Conciliação 27/07/2023 – Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida, o Tribunal … Ler mais
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades Pessoa utilizando redes sociais em celular 19/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) … Ler mais
