Para desembargadores, clínica determinou que profissional trabalhasse em local insalubre A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de enfermagem que solicitava indenização por danos morais de sua empregadora, a CDR Clínica de Doenças Renais LTDA, por ter sido obrigada a desempenhar funções … Ler mais
Esta é a terceira correição totalmente telepresencial, modalidade adotada em razão da pandemia do coronavírus. Fachada do edifício-sede do TRT da 14ª Região (RO/AC), em Porto Velho (RO) 13/10/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia na próxima semana (19 a 23/10), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho. 10/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação trabalhista ajuizada pela viúva e pelos herdeiros de um caseiro que faleceu ao sofrer acidente de trabalho numa residência em Araruama … Ler mais
A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente. 07/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a condenação do Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda., de Minas Gerais, ao pagamento de indenização a uma operadora de caixa que ficou cega do olho esquerdo ao ser … Ler mais
Desembargadores entenderam que ficou comprovado abuso emocional no episódio Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um ex-empregado que era alvo de discriminação por estar com sobrepeso. A decisão é da juíza Natália Azevedo Sena, da … Ler mais
O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade. 29/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda de uma auxiliar administrativa contratada pela Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) para prestar serviços em Angola. Ao rejeitar o recurso … Ler mais
Ex-conselheiro do TCDF consegue nova perícia, mas processo da Caixa de Pandora não será remetido à Justiça Eleitoral DECISÃO 23/09/2020 06:50 23/09/2020 06:50 22/09/2020 21:11 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas … Ler mais
A greve será julgada depois de duas tentativas de negociação no TST. Caminhão de Sedex diante de cartaz com dizeres \”Correios em greve\” 21/09/20 – O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta segunda-feira o dissídio coletivo em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pede a declaração da abusividade da greve de seus empregados, iniciada … Ler mais
Ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) será julgada diretamente no Plenário O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um empregado que tinha tempo limitado de três minutos para ir ao banheiro. A decisão unânime do colegiado reformou, neste item, sentença do juízo da 5ª … Ler mais
