Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de caminhão entregador de mercadorias que chegava a trabalhar das 6h às 22h. Para o colegiado, … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma construtora de Curitiba a indenizar, por danos morais e materiais, a companheira e os dois filhos de um pedreiro assassinado por um colega de trabalho no alojamento na empresa. A indenização foi arbitrada em R$ 150 mil por danos morais e … Ler mais
23/07/2019 – 18h42 Visita do Presidente do CNJ a Pacaraima-RR. Foto: Divulgação CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou a cidade de Pacaraima (RR), onde constatou os impactos econômicos e sociais causados pelo grande fluxo migratório de venezuelanos. Na ocasião, o ministro anunciou … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), antigo CESPE/UnB, como banca examinadora para o próximo concurso, para o provimento de cargos de analistas e técnicos judiciários da Justiça Militar da União (JMU). Após consultar oito instituições, receber seis propostas de prestação … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho est sendo realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta … Ler mais
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de indenização por danos morais a um técnico de enfermagem acusado de ter difamado colegas em grupo do Facebook. Para … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho ser realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta da … Ler mais
Nesta sexta-feira (9), o horário de expediente no Superior Tribunal Militar (STM) será pela manhã: de 8h às 14h. Já nos dias 12 e 13 de fevereiro (feriado de carnaval), não haverá expediente no Tribunal em razão do que prevê o artigo 43, § 2º, inciso III, do Regimento Interno do STM. Os prazos, referentes … Ler mais
Protocolo no fim de semana ser por meio fsico, em razo de manuteno na base de dados dos sistemas Em razo da necessidade de manuteno na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho ser realizado apenas por meio fsico. A autorizao consta da … Ler mais
