Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais. A atribuição de natureza salarial à parcela paga como “direito de imagem” levou em consideração que os valores remuneravam, … Ler mais
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A … Ler mais
A série #VemProTST, projeto produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, ficou em segundo lugar no I Prêmio Redes WeGov. A premiação foi realizada durante a 7ª edição do Workshop ‘Redes WeGov’, evento de comunicação digital no setor público que ocorreu nos dias 23 e 24 de abril, em … Ler mais
Em comemoração ao Dia do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho lançou, na última terça-feira, dia 1º, a série de vídeos Tome Nota, que apresentará informações sobre os direitos trabalhistas de forma didática e dinâmica. Toda semana um vídeo novo será divulgado no canal oficial do TST no YouTube, destacando aspectos específicos de temas como adicional noturno, férias, … Ler mais
A partir de quinta-feira (14), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal Superior do Trabalho vai publicar a série “Copa, Trabalho e Justiça”. Reportagens tratarão de diversos temas atuais do Direito Desportivo sob a ótica do Direito do Trabalho, com a participação de ministros do Tribunal, … Ler mais
Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no conforto de casa ou até com torcida maior, em bares e restaurantes. Muitos estabelecimentos comerciais prepararam programação especial para receber os torcedores e faturar mais durante o mês dos jogos mundiais. Mas, como … Ler mais
O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal … Ler mais
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012 Queridos amigos do DIZER O DIREITO, Iniciamos hoje a série INFORMATIVO Esquematizado. Toda semana iremos publicar os informativos do STJ e do STF explicando os principais julgados, ressalvando as mudanças de entendimento e os posicionamentos que se revelarem inéditos. Os julgados serão destacados no formato de quadros para facilitar … Ler mais
O atleta foi contratado para exercer a função por três meses, mas nunca recebeu o pagamento do salário imagem: bola branca em meio a campo de futebol 05/09/2022 – A Justiça do Trabalho em Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações, na região Sul … Ler mais
As Eleições Gerais de 2022 acontecerão em pouco mais de 50 dias, e as eleitoras e os eleitores brasileiros já estão se preparando para ir às urnas eletrônicas para escolher os dirigentes do país e dos estados para os próximos quatro anos. O Portal do TSE na internet oferece uma série de facilidades na área … Ler mais
