[ EDITAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, considerando o disposto no Edital Enap n° 18, de 25 de março de 2020, publicado … Ler mais
[ EDITAL Nº 100, DE 29 DE JUNHO DE 2022 26º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do 26º Concurso Inovação no Setor Público, uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação, que tem por objetivos: incentivar a implementação de inovação, em serviços públicos … Ler mais
Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da capital paulista, localizado no Fórum Ruy Barbosa. A conciliação beneficiou cerca de 270 trabalhadores. O Cejusc-JT da Sede juntou três processos que tramitavam no TRT-2 – dois na capital … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de perfumaria. A decisão confirma sentença da juíza Simone Maria Nunes, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. Ao interpor recurso contra a sentença, o reclamante alegou que trabalhava com um … Ler mais
TRT da 19ª Região (AL) homologa acordo que possibilita paralisação no setor de construção civil Com informações do CSJT
Técnica de enfermagem do setor de hemodiálise não tem reconhecido adicional de insalubridade em grau máximo Com informações do CSJT
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito … Ler mais
Na imagem, ao topo “iNovaMente – Inovação em estratégia: do planejamento à avaliação”. Na lateral da imagem, pelas de xadrez. Foto: ASCOM8 05/06/2023 – Com o Painel de Monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) concorre ao concurso iNovaMente: Inovação em estratégia – Do planejamento à avaliação. … Ler mais
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado ao pagamento do adicional de periculosidade a um médico plantonista de sua UTI, onde ficava habitualmente exposto à radiação ionizante decorrente dos exames radiológicos realizados nos leitos. O hospital recorreu da condenação, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. … Ler mais
A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras terá de realocar um técnico de telecomunicação que foi transferido para o almoxarifado da empresa em Salvador (BA) depois de mais de 30 anos de trabalho em campo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da estatal, por considerar que a mudança sem … Ler mais
