37 anos da Constituição de 1988: um pacto à frente do seu tempo
37 anos da Constituição de 1988: um pacto à frente do seu tempo Com Informações do TST
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Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário
Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário Com Informações do TST
STM homenageia o advogado Lino Machado Filho com reinauguração de sala com seu nome
Um novo espaço para advogados que atuam em julgamentos no Superior Tribunal Militar (STM), denominado Sala Lino Machado Filho, foi inaugurado nesta quarta-feira (11/06) nas dependências da Corte Militar pela presidente Maria Elizabeth Rocha, que cunhou o homenageado com a expressão “o grande advogado das liberdades”. Em ato solene que contou com a presença de … Ler mais
Elimine expressões racistas do seu vocabulário
Muitas pessoas utilizam no dia a dia expressões carregadas de racismo sem mesmo se dar conta, já que foram amplamente utilizadas ao longo dos anos e até socialmente aceitas. O desafio e o exercício diário é repensar e revisitar o que dizemos. Não será automático no começo, mas a tomada de consciência sobre o peso … Ler mais
Presidente do STF homenageia José Afonso da Silva por seu cem anos
O jurista José Afonso da Silva, uma das maiores referências do direito constitucional no Brasil, completa 100 anos nesta quarta-feira (30). Para marcar a data, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem ao professor, destacando sua contribuição decisiva para o arcabouço jurídico e democrático do país. “Poucas pessoas foram … Ler mais
Nota de Pesar: STM lamenta morte do papa Francisco e destaca o caráter humanitário de seu papado
Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de Pesar: “O mundo acordou com a triste notícia da partida do querido Papa Francisco, líder da … Ler mais
TRT-10 homologa seu primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual (RPP) de conflito Coletivo – CSJT2 – CSJT
5/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fechou o primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual de Conflito Coletivo (RPP), após a criação do protocolo de mediação de conflitos coletivos e a delegação para o Cejusc de 2º Grau. O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e … Ler mais
Conciliação: TRT-13 homologa seu primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual (RPP) individual – CSJT2 – CSJT
28/2/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou a Reclamação Pré-Processual (RPP) no âmbito da Justiça do Trabalho em março de 2024. Desde então, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vem mediando conflitos entre as partes para evitar ações e homologou, no último dia 21 de fevereiro, o primeiro acordo … Ler mais
STF vai ganhar mais de cinco mil árvores no seu entorno
Ipês amarelos, brancos, roxos, Angicos, Aroeiras, Jacarandás, Mognos etc. Essas são algumas das espécies dentre as 5.270 mudas de árvores nativas do Cerrado que serão plantadas nas imediações do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos três meses. É o que prevê o protocolo de intenções pactuado entre o Tribunal, o Governo do Distrito Federal (GDF) … Ler mais
Trabalhadora agredida por cliente receberá indenização por danos morais de seu antigo empregador – CSJT2 – CSJT
(22/8/2017) Cabe ao empregador proporcionar um ambiente de trabalho seguro, bem como suportar os riscos do negócio. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ao manter a sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a trabalhadora agredida … Ler mais
