Liminar impede banco estatal de transferir compulsoriamente seus empregados em São Paulo
Liminar impede banco estatal de transferir compulsoriamente seus empregados em São Paulo Com informações do CSJT
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Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas
Hospital do DF deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas Com informações do CSJT
É falso que guia turística foi impedida de acompanhar seus clientes por usar verde e amarelo
Um vídeo que circula nas redes sociais e no qual uma guia turística diz que foi impedida de acompanhar seus clientes em visita ao STF por estar trajando seu uniforme costumeiro, nas cores verde e amarelo, traz alegações falsas. A verdade é que para acessar a área circundada pelos gradis é necessário agendar uma visita … Ler mais
STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos estaduais de segurança pública vender armas de fogo diretamente aos seus integrantes ativos e inativos. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 24/4, … Ler mais
BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
(Seg, 5 de Out 2015 09:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil de ter que pagar R$ 40 mil em danos morais para um ex-gerente que alegava conduta ofensiva dos advogados da instituição no curso de ação trabalhista em que foi testemunha. Eles teriam usado palavras de baixo … Ler mais
Seminário discute no RJ os desafios da Justiça do Trabalho em seus 75 anos de existência
(Qui, 25 Ago 2016 18:00:00) Teve início nesta quinta-feira, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (RJ), o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação … Ler mais
Painéis e conferências do Seminário Comemorativo discutem história e rumos da Justiça do Trabalho em seus 75 anos
Os quatro painéis realizados nesta sexta-feira (25) como parte da programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília contemplaram a discussão e a reflexão sobre os caminhos percorridos pelo Direito do Trabalho e a organização sindical do Brasil e as perspectivas para o … Ler mais
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
15/6/2017 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sócio proprietário da microempresa Bicho de Pau Indústria e Comércio Ltda., de Divinópolis (MG), a pagar horas extras a uma empregada doméstica a partir da vigência da Emenda Constitucional (EC) 72/2013, que limitou a jornada de trabalho da categoria. Os ministros afastaram a tese de que … Ler mais
TST conclui projeto de expansão do Pje a todos os seus órgãos judicantes
O Tribunal Superior do Trabalho concluiu o projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje) a todos os seus órgãos judicantes. Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (6) no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho marcou a data. Com isso, todas as ações originárias, como dissídios coletivos e pedidos de conciliação, deverão ser … Ler mais
Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas) e um gerente que, nos últimos anos de contrato, trabalhou em Florianópolis (SC). Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o … Ler mais
