26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos (-IncJulgRREmbRep–0010502-23.2022.5.03.0097), e a tese … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos com indícios de irregularidades sobre honorários firmados entre sindicatos e advogados contratados para defender ações coletivas. O tema é objeto de recurso (embargos de declaração) na Ação Originária (AO) 2417. O julgamento foi … Ler mais
A Seção Especializada 2 do TRT-SC indeferiu na segunda-feira (14) sete recursos de sindicatos que exigiam, por meio de liminares contra empresas, o desconto obrigatório da contribuição sindical dos trabalhadores. Esta é a primeira vez que um órgão colegiado da Justiça do Trabalho catarinense decide sobre a questão após a reforma trabalhista, que determinou … Ler mais
Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimenta em dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico do Estado de Goiás em face do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás … Ler mais
Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem Com informações do CSJT
Por irregularidades, é declarada nulidade de assembleia geral que destituiu dirigentes de sindicatos de atletas profissionais em Brasília Com informações do CSJT
Alguns pontos do PDV ainda devem ser ajustados entre a empresa e os sindicatos Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). O ministro Agra Belmonte, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos … Ler mais
(Qua, 30 de Set de 2015 17:00:00) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT informou, ontem (29), ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que 35 Sindicatos ligados à FINDECT e à FENTECT aprovaram a proposta feita durante a conciliação em 25 de setembro. A ECT … Ler mais
