A Seção Especializada 2 do TRT-SC indeferiu na segunda-feira (14) sete recursos de sindicatos que exigiam, por meio de liminares contra empresas, o desconto obrigatório da contribuição sindical dos trabalhadores. Esta é a primeira vez que um órgão colegiado da Justiça do Trabalho catarinense decide sobre a questão após a reforma trabalhista, que determinou … Ler mais
Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimenta em dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico do Estado de Goiás em face do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás … Ler mais
Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem Com informações do CSJT
Por irregularidades, é declarada nulidade de assembleia geral que destituiu dirigentes de sindicatos de atletas profissionais em Brasília Com informações do CSJT
Alguns pontos do PDV ainda devem ser ajustados entre a empresa e os sindicatos Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). O ministro Agra Belmonte, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos … Ler mais
(Qua, 30 de Set de 2015 17:00:00) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT informou, ontem (29), ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que 35 Sindicatos ligados à FINDECT e à FENTECT aprovaram a proposta feita durante a conciliação em 25 de setembro. A ECT … Ler mais
(Seg 20 Out 2015 10:30:00) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula norma coletiva que considera válido atestado médico ou odontológico emitido por profissional de sindicato somente se o afastamento do trabalhador não ultrapassar três dias. Segundo os ministros, inexiste dispositivo de lei ou jurisprudência para autorizar essa … Ler mais
O ministro Ives Gandra Martins Filho realizou nesta quinta-feira (25), pouco antes de tomar posse na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a audiência de assinatura de acordo coletivo de trabalho entre empresas aeroviárias e entidades representantes dos trabalhadores aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). O … Ler mais
