O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. A Cide foi instituída pela Lei 10.168/2000 com o objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação garante que famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida passem a receber tratamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento regular dos Poderes da República e destituir o governo legitimamente eleito em 2022. Na audiência, conduzida pelo relator da ação, … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos (-IncJulgRREmbRep–0010502-23.2022.5.03.0097), e a tese … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já está com as inscrições abertas. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Confira reportagem sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Rio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. O seminário “Direitos humanos e novas tccnologias: experiências de fronteira” reunirá ministros da Corte, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para compartilhar experiências relacionadas a procedimentos técnicos sobre o tema. O encontro busca … Ler mais
20/5/2025 – Com o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a atuação da magistratura, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (19) para a 12ª edição do projeto Diálogos da Magistratura. O encontro foi realizado na sede da … Ler mais
O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é um dos destaques do episódio #152 do podcast Supremo na Semana. Esta semana foram ouvidas as testemunhas indicadas pela acusação, pelo colaborador e pela defesa de parte dos réus. A oitiva das testemunhas, agora apenas da defesa, está … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das … Ler mais
