A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta quarta-feira (13), do Simpósio de Combate ao Assédio Moral e Sexual. O evento foi realizado no Auditório do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, a convite do comandante da unidade, Coronel Silva Neto. A … Ler mais
Influenciadores digitais de várias regiões do país estiveram na tarde desta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) participando de um bate-papo e de troca de ideias sobre democracia, papel das instituições e a comunicação nas redes sociais. A segunda edição do evento “Leis e likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, promovido … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais
Entre maio e julho de 2025, o STF ouviu 149 pessoas indicadas pela acusação e defesa, além de um informante do juízo que firmou acordo de colaboração premiada. As audiências foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes ou juízes auxiliares de seu gabinete. As oitivas são etapas amplas e fundamentais do processo, permitindo à Corte … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos próximos dias 13 e 14 de agosto. A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 influenciadoras e influenciadores digitais de … Ler mais
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais
4/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) realiza, nos dias 18 e 19/8, o “I Seminário sobre Precedentes Trabalhistas”. O evento faz parte da “Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas”, que ocorrerá no período de 18 a 22/8, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que, a partir deste ano, integra … Ler mais
Termina no próximo domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. A audiência foi convocada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A obra reúne os discursos proferidos na cerimônia em que o ministro recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires, em agosto … Ler mais
Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada Com Informações do TST
