A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o efetivo militar em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade do Rio de Janeiro. A magistrada lembrou que a JMU tem competência para processar e julgar a atuação dos militares … Ler mais
Atualizado em 13/09/2017 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. O edital ainda não foi publicado. As vagas para o cargo de Analista Judiciário serão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: Área/Especialidade … Ler mais
Ministro pede Unio informaes sobre execuo de garantias em contratos de refinanciamento das dvidas de Gois O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegaes do Estado de Gois na Ao Cvel Originria (ACO) 3286, na qual afirma que, em … Ler mais
18/07/2019 – 11h25 Tribunal de Justiça do Pará – TJPAFoto: Ricardo Lima O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta quinta-feira (18/7), procedimento para acompanhar investigação disciplinar instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Pará contra dois juízes do estado que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença. O caso envolveu os juízes … Ler mais
16/07/2019 – 18h56 Tribunal de Justiça de Pernambuco O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), relativo a pedido de providências já instaurado para apurar premiação de magistrados e servidores por produtividade. Em abril de 2019, após inspeção ordinária realizada pela Corregedoria … Ler mais
PGR questiona lei do PR sobre remunerao de governador e deputados estaduais A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paran, que dispe sobre a remunerao mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. A norma prev que … Ler mais
A Auditoria de Salvador (6ª CJM) realizou, no último sábado (14), o Seminário Jurídico de Direito Militar, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF). O evento foi idealizado pela juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, com a colaboração dos servidores da Auditoria. Participaram do seminário cerca de oitenta pessoas, entre estudantes de Direito, militares, advogados e assessores … Ler mais
12/07/2019 – 15h43 Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação Serviço Sério”, relativamente ao desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No … Ler mais
O juiz-auditor substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou, no dia 16 de novembro, palestra para os sargentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. O curso ocorre na Escola de Sargento das Armas (EASA), na cidade gaúcha de Cruz Alta. A palestra tratou dos temas “A Justiça Militar … Ler mais
11/07/2019 – 17h52 Nova Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação La Muralha”, relativamente ao juiz de direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho, do … Ler mais
