O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira da solenidade de abertura da 18ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em Paulínia (SP). O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), tem como tema central a Reforma Trabalhista. Em seu … Ler mais
A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as entidades sindicais representantes dos empregados. Os objetos … Ler mais
O seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista vai até amanhã (9). Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O … Ler mais
Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 O que são danos sociais? Danos sociais, segundo Antônio Junqueira de Azevedo, “são lesões à sociedade, no seu nível de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral – principalmente a respeito da segurança – quanto por diminuição na qualidade de vida. Os danos sociais são causa, pois, de … Ler mais
[IPEA lança seleção de bolsista para o projeto “Núcleo de informações Sociais (NINSOC)” Com informações do Diário Oficial da União
Saúde e segurança no trabalho são debatidas em tempo real nas redes sociais do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada em relação ao caso concreto): João descobriu que alguém publicou no ORKUT® uma montagem com sua foto, acompanhada de um texto repleto de ofensas. João notificou a GOOGLE® (fornecedora do ORKUT®) comunicando o fato e solicitando a imediata retirada da página do ar. … Ler mais
quinta-feira, 18 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar de um julgado do STJ que pode ser transformado em uma excelente questão discursiva ou mesmo prática de sentença. Imagine a seguinte situação: O Ministério Público Federal iniciou uma investigação com vistas a apurar crime de racismo, praticado por intermédio … Ler mais
