2ª Turma suspende efeitos de condenação imposta ao prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF DECISÃO 24/11/2020 10:00 23/11/2020 21:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar … Ler mais
A prefeitura foi alvo de um ataque hacker na madrugada do último sábado (8). Imagem aérea do edifício-sede do TST 13/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu, de 9 a 27/11, a contagem dos prazos processuais contra o Município de Vitória (ES) nos processos em tramitação na Corte. A … Ler mais
STJ suspende leilão para afastar risco de dano decorrente da indisponibilidade dos sistemas eletrônicos DECISÃO 08/11/2020 15:05 08/11/2020 15:05 10/11/2020 11:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (8) o leilão de bens de uma empresa de bebidas em recuperação judicial, que estava marcado … Ler mais
Presidente do STJ suspende eleições presenciais no Vasco da Gama DECISÃO 07/11/2020 19:10 10/11/2020 13:39 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia permitido a realização de eleições presenciais para … Ler mais
Ministro suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. … Ler mais
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir desta sexta-feira (30) Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato … Ler mais
Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento … Ler mais
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir da próxima sexta-feira (30) Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. … Ler mais
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica RECURSO REPETITIVO 26/10/2020 08:25 26/10/2020 08:25 23/10/2020 19:08 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados … Ler mais
