Suspensa decisão que proibia circulação de ônibus interestaduais e intermunicipais em Goiás O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou proibição para ingresso e circulação de transporte interestadual de passageiros no Estado de Goiás, prevista em decreto estadual. Segundo Toffoli, a proibição tem potencial prejuízo tanto para as empresas fornecedoras do … Ler mais
Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no … Ler mais
Suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo concedido a pessoas com deficiência … Ler mais
Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para suspender a eficácia do artigo 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pela Medida Provisória 928/2020, que limitou o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante … Ler mais
A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 001, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O … Ler mais
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na … Ler mais
Suspensa sessão de julgamento da Seção 2 de Dissídios Individuais desta terça (17)
A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (16) a Portaria 1/2020 da CGJT, que suspende por prazo indeterminado a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), prevista para ser realizada de … Ler mais
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento Fonte: STJ
Suspensa decisão que desobrigava servidora aposentada do Amazonas de contribuição previdenciária O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu a uma servidora pública estadual aposentada o direito de não mais contribuir para o regime próprio de previdência social. … Ler mais
