Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF 18/04/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a condenação da Vale S.A. ao pagamento do adicional de risco portuário a um técnico em eletroeletrônica que trabalhava no Porto de Tubarão (ES). Para o colegiado, o caso não atende aos pressupostos … Ler mais
O equipamento com medição da pressão sonora em decibéis estava com a calibração vencida, o que diminuiu a confiabilidade no resultado da perícia. 24/03/2022 – Um operador de máquinas conseguiu a anulação do laudo pericial apresentado no processo após comprovar que a perícia foi realizada utilizando equipamento com certificado de calibração fora de validade. O documento foi classificado como … Ler mais
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia. Fachada da sede da Petrobras. Foto: Agência Brasil 11/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar técnico da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a … Ler mais
Colaboração e troca de conhecimento guiaram o trabalho realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de outros estados na sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Durante uma semana – de 22 a 27 de novembro -, técnicos de quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estiveram no ambiente preparado para os … Ler mais
Para magistrado da Vara do Trabalho de Juína, episódios ficaram comprovados por meio de depoimentos de testemunhas 11/11/2021 – A Vara do Trabalho de Juína (MT) considerou correta a dispensa por justa causa de um técnico de segurança do trabalho acusado de assédio sexual por duas colegas. Ao analisar o caso, o juiz Adriano Romero … Ler mais
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Detalhe de homem segurando telefone celular 14/10/21 – Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos … Ler mais
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em … Ler mais
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. Técnico de enfermagem com prontuários médicos em primeiro plano 27/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimed de Joinville (SC) – Cooperativa de Trabalho Médico a pagar em dobro os dias feriados trabalhados … Ler mais
Para desembargadores, empregado que realiza viagens curtas durante expediente está exposto ao mesmo risco que motorista comum 10/09/2021 – O acidente de trajeto do empregado que não atua como motorista e faz apenas deslocamentos específicos não pressupõe a responsabilização objetiva (independente de culpa) da empresa. A decisão é da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. Detalhe de treino de futebol 08/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro, contra a condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego por prazo indeterminado de um … Ler mais
