A seleção de artigos inclui temas como o poder normativo, o processo histórico de formação e a reforma trabalhista. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 07/05/21 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “80 anos da Justiça do Trabalho”. A … Ler mais
Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas PUBLICAÇÕES 04/05/2021 09:00 04/05/2021 09:00 03/05/2021 21:05 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Pacote Anticrime. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. … Ler mais
Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema JUDICIÁRIO 30/04/2021 17:25 30/04/2021 14:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as audiências de custódia trouxeram um … Ler mais
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF DECISÃO 27/04/2021 07:40 27/04/2021 07:40 26/04/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido … Ler mais
No último dia 9, a coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, a juíza federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (MG) Vânila Cardoso André de Moraes, participou do projeto “Sextas Inteligentes”, que coloca em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Close de homem fazendo anotações em caderno, com notebook ao fundo 12/04/21 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Discriminação racial no mercado de trabalho”. A Biblioteca … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como a escolha entre família e profissão e o salário-maternidade de risco ambiental e covid-19. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 01/03/21 – O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “O Trabalho da Mulher Gestante”. … Ler mais
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção SÚMULAS 18/02/2021 08:45 18/02/2021 08:45 17/02/2021 18:16 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, \”o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como discriminação, cotas e acessibilidade. Detalhe de mão acionando cadeira de rodas 01/02/21 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate … Ler mais
