Cancelamento de passagem e cobrança de diária em hotéis são temas de Jurisprudência em Teses JURISPRUDÊNCIA 02/03/2021 09:25 02/03/2021 09:25 01/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses sob o título … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito JURISPRUDÊNCIA 29/01/2021 09:15 29/01/2021 09:15 28/01/2021 19:52 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa … Ler mais
Amazônia, mudanças climáticas e controle de dados na internet foram temas de audiências públicas em 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de … Ler mais
Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal”, com o juiz federal do TRF da 1ª Região, Marcelo Honorato. Logo depois, “A Função Probatória da Defesa na Temática Disciplinar” foi … Ler mais
Medicamentos, trabalho infantil, desapropriações e outros temas marcaram o ano na seção de direito público RETROSPECTIVA 18/12/2020 06:50 18/12/2020 06:50 17/12/2020 19:13 … Conteúdo da Página Mesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao … Ler mais
Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 09/12/2020 08:20 09/12/2020 08:20 07/12/2020 19:46 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a equiparação de … Ler mais
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 26/11/2020 09:25 26/11/2020 09:25 25/11/2020 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os … Ler mais
Publicação reúne conteúdo sobre Fundo Amazônia e temas relacionados Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia. O primeiro é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedade O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da Revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos que estão sendo discutidos na Corte. … Ler mais
Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/10/2020 08:55 21/10/2020 08:55 20/10/2020 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como … Ler mais
