Presidente do TST e CSJT visita Temer em busca de soluções para crise orçamentária da Justiça do Trabalho Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais DECISÃO 27/11/2020 08:20 27/11/2020 08:20 26/11/2020 18:41 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil … Ler mais
Ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer é julgada improcedente Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, assinada pelo então presidente da República, Michel Temer. … Ler mais
A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro, até que a Quinta Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na justiça federal … Ler mais
Lula, Temer e outros políticos dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1765139; HC 509030; HC 509329; APn 814; APn 841; APn 912; REsp 1656322; … Ler mais
Ministro extingue punibilidade do publicitrio Ramon Hollerbach com base em indulto natalino de Temer Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da Repblica, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena privativa de liberdade do publicitrio Ramon Hollerbach Cardoso, condenado … Ler mais
Ministro extingue punibilidade de ex-executivos do Banco Rural com base em indulto natalino de Temer Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), o ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as punibilidades de Ktia Rabello e de Jos Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural. Ambos foram condenados na Ao Penal (AP) … Ler mais
