Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Acompanhe a divulgação dos resultados em tempo real pelo celular
Na expectativa para conhecer os candidatos eleitos nas Eleições 2022, eleitoras e eleitores podem verificar em tempo real a apuração dos resultados pela tela do celular. Basta baixar o aplicativo Resultados, criado pela Justiça Eleitoral e disponível gratuitamente nas lojas virtuais App Store e Google Play. Por meio do aplicativo Resultados, qualquer pessoa tem a opção … Ler mais
Saúde e segurança no trabalho são debatidas em tempo real nas redes sociais do TST
Saúde e segurança no trabalho são debatidas em tempo real nas redes sociais do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
STF derruba tempo de serviço público para desempate em promoção de juízes de Alagoas
De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura. 114 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas. A análise … Ler mais
Não há um limite máximo de tempo para a duração das medidas cautelares diversas da prisão
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2017, Regina foi presa em flagrante pela prática do crime de descaminho. Na audiência de custódia, o juiz concedeu a liberdade provisória, mas impôs duas medidas cautelares diversas da prisão: a) a proibição de se ausentar do País; e b) a apreensão … Ler mais
Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
15/03/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado de Mato Grosso do Sul de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para os vigilantes patrimoniais do estado. Segundo o colegiado, devem … Ler mais
Aprovada consulta sobre tempo de propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta formulada pela deputada federal Celina Leão (PP), que questionou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A consulta, com cinco indagações acerca de parâmetros e medidas que … Ler mais
Eleições 2022: eleitores contarão com tempo a mais para conferência do voto na urna eletrônica
Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. Este ano, serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro turno do pleito acontece no dia 2 de outubro e, em um eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. Pela primeira vez, … Ler mais
É possível que o indivíduo busque ser reconhecido como filho biológico de determinado pai e, ao mesmo tempo, continue como filho socioafetivo de outro?
quinta-feira, 20 de outubro de 2016 NOÇÕES GERAIS SOBRE ADOÇÃO À BRASILEIRA O que é a chamada “adoção à brasileira”? “Adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira” ocorre quando o homem ou a mulher declara, para fins de registro civil, um menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade. Exemplo Carla … Ler mais
Disponibilidade dos serviços do TSE pode ser consultada em tempo real
Você sabia que pode consultar em tempo real a disponibilidade de 20 serviços digitais oferecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? As informações sobre a disponibilidade dos serviços podem ser consultadas em espaço específico na página do Tribunal na internet. Cada serviço listado na tabela vem com a legenda com o respectivo status de disponibilidade: Disponível, … Ler mais
