Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora Com Informações do TST
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Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo Com Informações do TST
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Com Informações do TST
Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião – TST
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço Resumo: Uma empresa de alimentos aplicou a justa causa a um empregado após ele se envolver em uma briga. O empregado conseguiu reverter a justa causa em dispensa imotivada porque a briga ocorreu fora da empresa, por motivo sem ligação … Ler mais
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa Com Informações do TST
STF terá iluminação especial em maio em apoio a campanhas de conscientização
Durante todo o mês de maio, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores simbólicas de quatro importantes campanhas de conscientização da sociedade. A iniciativa simboliza o compromisso da Corte com causas sociais e com a promoção de direitos fundamentais, como a saúde, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes. … Ler mais
TST não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – TST
Serviço de plantão funciona durante feriados e finais de semana, das 9h às 13h 30/4/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. … Ler mais
Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias ao jogador Mateus Norton. Segundo o colegiado, embora discipline a relação entre clubes e atletas, a Lei Pelé (Lei 9.615/1998) não exclui expressamente a aplicação … Ler mais
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo – TST
Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 pessoas foram dispensadas na mesma época. Contudo, em todas as instâncias, a conclusão foi de que a empresa não comprovou nem mesmo a dispensa coletiva. 28/3/2025 – A Primeira Turma do … Ler mais
Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista – TST
Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista, sem reduzir salário ou exigir compensação de horas. A decisão foi fundamentada na Constituição, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em convenções internacionais que priorizam os direitos das crianças e … Ler mais
