O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata … Ler mais
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (5/9) e confirma a realização de Sessão da Turma no dia 19/9, a partir das 14h30, a qual será realizada com transmissão ao vivo pelo canal do STF no … Ler mais
Edifício-sede da Caixa em Brasília. Foto: Agência Brasil 19/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebram nesta terça-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução do número e do prazo de duração dos processos no TST. Hoje tramitam no TST 11,5 mil processos da CEF e 52 mil processos … Ler mais
Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram na audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet. A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta terça-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2015. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) é a instituição agraciada, juntamente com outras 45 pessoas. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abre a solenidade de entrega … Ler mais
No período de 8 a 11 de setembro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em Maceió (AL) para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Atualmente é presidente do referido TRT o desembargador Pedro Inácio da Silva e vice-presidente a desembargadora Eliane Arôxa Pereira Barbosa. O … Ler mais
2ª Turma do STF cancela sessão desta terça-feira (28) Com informações do STF
Turmas do STF realizam primeiras sessões de julgamento de 2023 na próxima terça-feira (7) Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertaram, em encontro realizado nesta terça-feira (5), que a Emenda Constitucional (EC) 92/2016 será promulgada na próxima terça-feira (12). A Emenda explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o … Ler mais
O acervo do Conselho Nacional do Trabalho (órgão que antecedeu o Tribunal Superior do Trabalho entre 1923 e 1946) foi nominado no Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Sendo assim, o presidente da Comissão de Documentação do TST … Ler mais
