Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada INSTITUCIONAL 20/08/2020 10:30 20/08/2020 10:30 19/08/2020 21:54 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, … Ler mais
Terceira Turma convida estudantes para última sessão sob presidência do ministro Moura Ribeiro COMUNICADO 17/08/2020 15:14 … Conteúdo da Página Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acontece nesta terça-feira (18), a partir das 14h, por videoconferência, será disponibilizado QRCode para emissão de certificado de comparecimento aos estudantes … Ler mais
Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos DECISÃO 17/08/2020 06:50 17/08/2020 06:50 14/08/2020 17:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e … Ler mais
Terceira Seção determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande DECISÃO 14/08/2020 18:42 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro … Ler mais
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução DECISÃO 14/08/2020 10:00 14/08/2020 10:00 13/08/2020 18:56 … Conteúdo da Página Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado. … Ler mais
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade DECISÃO 14/08/2020 06:40 14/08/2020 06:40 13/08/2020 19:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/08/2020 10:20 13/08/2020 10:20 12/08/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou … Ler mais
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai DECISÃO 06/08/2020 07:45 06/08/2020 07:45 05/08/2020 18:21 … Conteúdo da Página A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre … Ler mais
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão DECISÃO 04/08/2020 10:00 04/08/2020 10:00 03/08/2020 20:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de … Ler mais
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção DECISÃO 03/08/2020 07:45 03/08/2020 07:45 31/07/2020 18:03 … Conteúdo da Página Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante … Ler mais
