[ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna público o AVISO DE CREDENCIAMENTO n.º 01/2020. OBJETO: Credenciamento de tradutores, pessoas físicas e jurídicas, especializadas em serviços de tradução e versão de textos nos idiomas inglês e espanhol, e de tradutores públicos, pessoas físicas, habilitados para tradução … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CURSO TÉCNICO EM REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna público Edital … Ler mais
Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada especial dos jornalistas, de cinco horas diárias. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de seu recurso porque, segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, a revisão … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais e periódicos, é atividade tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). Na sessão virtual encerrada em 8/3, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de … Ler mais
A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no texto da norma original, todas as alterações e revogações, sendo os artigos apresentados com o uso do efeito tachado para o dispositivo original. Se a Resolução consultada tiver sido alterada, a opção de acesso … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Comissão TSE Mulheres, prorrogou a data-limite para o envio de textos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais que será publicada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de março de para … Ler mais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, a obra conta com a participação de ministros … Ler mais
