STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência
STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
todo
Rede de lojas de MG deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de descanso para … Ler mais
STJ conclui 2019 com decisões que impactam milhões de processos em todo o país
No ano forense que termina oficialmente nesta quinta-feira, com sessão da Corte Especial às 10h, o tribunal definiu teses jurídicas de grande relevância para todo o país. Imagem para o Destaque Lucas Pricken / STJ Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Corregedoria-Geral Eleitoral fiscaliza a regularidade dos serviços da JE em todo o país
A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação vigente, cabe à CGE acompanhar … Ler mais
Justiça Eleitoral promoverá Semana do Jovem Eleitor em todo o país
Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promoverá ações voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. Trata-se da Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a importância de sua participação na … Ler mais
Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ
24% dos casos da Justiça do Trabalho são solucionados por conciliação. 06/07/19 – A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com maior índice de conciliação, com 24% dos casos solucionados por meio de acordo. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2019, divulgado na última quarta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de … Ler mais
Pesquisa colhe impressões de magistrados de todo o país, sobre políticas voltadas para primeira instância
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 4.672 magistrados de Primeiro Grau de todos os ramos da Justiça mostra que ainda existem problemas na instituição dos Comitês Regionais de Priorização, mas, quando instituídos e conhecidos pelos juízes, o trabalho é avaliado medianamente pelos magistrados da primeira instância. Instituídos pela Resolução n. 194/2014, em seu … Ler mais
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
24/06/2019 – 08h31 Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ. FOTO: Gil Ferreira/Agência/CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de … Ler mais
Cotas raciais no Poder Judiciário são realidade em todo o Brasil
21/06/2019 – 17h39 O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário a partir de 2015, por meio da Resolução de n° 203 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma foi estabelecida para cumprir o Estatuto da Igualde Racial (Lei n. 12.288/2010), e reduzir a desigualdade de oportunidades profissionais para população negra brasileira. Neste … Ler mais
