O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (12), o exame da decisão provisória em que o ministro Flávio Dino determinou que os valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas sejam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador … Ler mais
28/2/2025 – O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó, oferecendo serviços da Justiça do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dos serviços, serão realizadas palestras educativas com foco … Ler mais
26/2/2025 – Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por acordo, processos de trabalho que envolvem mulheres. A iniciativa “Elas em Pauta” ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Manaus e Boa Vista. … Ler mais
5/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Energisa Rondônia têm alcançado resultados expressivos na resolução de conflitos trabalhistas de modo consensual. As conciliações são resultado de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021, firmado entre as partes. Essa iniciativa visa aumentar o número de acordos em processos trabalhistas, em concordância com … Ler mais
(04/07/2017) O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), determinou bloqueio nos repasses de patrocínio do Governo do Estado do Amazonas aos Bois Garantido e Caprichoso. A decisão, proferida na tarde da última quarta-feira (28/06), atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª … Ler mais
Falsa cooperativa é condenada e terá de pagar verbas trabalhistas Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas Com Informações do TST
O frigorífico JBS foi condenado a pagar indenizações por danos morais a sete empregados demitidos logo após ajuizarem ações na Justiça do Trabalho. A decisão da Vara do Trabalho de Colíder determinou o pagamento de 10 mil reais para cada trabalhador prejudicado, totalizando 70 mil reais. Eles exerciam suas funções na unidade de Colíder … Ler mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da ADR Plantz Engenharia LTDA, que reivindicava a inclusão de uma terceira sócia no polo passivo da execução trabalhista movida em face dos proprietários da empresa. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) reverteu sentença de primeira instância que determinou o bloqueio de valores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que haviam sido retidos para pagar as verbas trabalhistas de uma empresa de terceirização que abandonou o contrato e deixou de pagar … Ler mais
