A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por danos morais a um profissional acometido por tuberculose. O autor da ação atuou em um supermercado e alegou que a doença foi contraída no ambiente de trabalho. Contudo, os desembargadores entenderam, com base na perícia, não ser possível concluir que … Ler mais
17/09/19 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre outubro/dezembro de 2019. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter os trabalhos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Mestrado, Doutorado ou … Ler mais
\”Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber de tudo que acontece nesta corte.\” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta … Ler mais
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho para 2019. A pedido dos parlamentares, o plano apresentado pelo relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), será reapresentado na próxima reunião do colegiado, com novas sugestões. O plano de trabalho inclui a promoção de 12 audiências públicas, visitas externas às áreas … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais. Conforme consta dos autos, ele apresenta perda parcial e permanente da audição após trabalhar 17 … Ler mais
Decisão da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou improcedentes os pedidos de danos morais e materiais pela morte de vigia que trabalhava no Porto do Pecém, assassinado em horário de expediente. Conforme sentença, publicada em junho, o ambiente de trabalho da vítima em nada contribuiu para a … Ler mais
Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para que jornalistas de todo o Brasil participem do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Reportagens veiculadas no país entre 1º de março de 2018 até 30 de setembro de 2019, que … Ler mais
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após a rescisão do contrato. A Turma seguiu … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (12) audiência pública interativa sobre o tema Previdência e trabalho. A reunião tem início às 14h na sala 6 da ala Nilo Coelho. Para o debate foram convidados a juíza Fabiane Ferreira, que integra a comissão legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse aspecto, sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da 2ª … Ler mais
