Juzes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro A Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6146 contra dispositivos da Lei 13.655/2018 que incluram no Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introduo s Normas do … Ler mais
O quarto episódio da primeira temporada do Jornada, disponível no canal oficial do TST no YouTube, trata dos malefícios decorrentes da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O programa mostra como o Brasil tem enfrentado o problema nas últimas três décadas e quais os instrumentos que propiciaram ao país reduzir em 68% a … Ler mais
12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A fim de chamar a atenção para a urgência de proteger crianças e adolescentes dos riscos do trabalho precoce, a Justiça do Trabalho organizou um twittaço com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. Com a campanha, a JT se une a diversas instituições, influenciadores e artistas para alertar e conscientizar … Ler mais
Confederao questiona norma do RJ sobre piso salarial e jornada de trabalho de profissionais da enfermagem A Confederao Nacional de Sade (CNSade) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6149 contra dispositivos da Lei 8.315/2019, do Estado do Rio de Janeiro, que tratam do piso salarial e da jornada … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), criado para realizar estudos visando ao aprimoramento e ao planejamento das ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020. O grupo volta a se reunir nesta sexta-feira (14) para concluir a pauta desse primeiro encontro … Ler mais
Proposta trata de reajuste salarial, cláusulas sociais e custeio sindical. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quinta-feira (13), proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, … Ler mais
Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade. Em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Tribunal Superior do Trabalho lançou o I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A intenção é estimular a produção de reportagens de rádio, TV, internet e veículos impressos sobre o … Ler mais
Cerimônia contou com a presença do ministro presidente do TST e do CSJT, Brito Pereira, e da ministra coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Kátia Arruda. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na noite desta quarta-feira (12), projeção mapeada com mensagens de apoio e de conscientização sobre o Dia Mundial Contra o … Ler mais
A ação será realizada em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, e conta com apoio de instituições públicas e privadas, além de artistas brasileiros mobilizados em prol da causa O dia 12 de junho será marcado por uma grande mobilização no Twitter em prol do combate à exploração do trabalho infantil. Com … Ler mais
Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (GO), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café da manhã na empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a refeição está entre as atividades preparatórias para a execução do serviço e … Ler mais
