O Grupo Pereira – que inclui a rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte – foi condenado a pagar 5 milhões de reais por dano moral coletivo decorrente do descumprimento de diversas normas trabalhistas, muitas das quais em relação a seus trabalhadores menores de idade. A decisão foi proferida na 2ª Vara do … Ler mais
Uma bancária do Bradesco que perdeu movimentos dos ombros será reintegrada ao trabalho e indenizada por danos morais, no valor de R$ 30 mil. O seu plano de saúde também foi restabelecido. A instituição ainda foi condenada a pagar danos materiais, para o ressarcimento dos gastos no tratamento e pensão mensal no valor de … Ler mais
A 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu que não houve nexo de causalidade entre o trabalho exercido por um empacotador e uma tendinopatia distal do patelar, doença conhecida como ”joelho de saltador”. O trabalhador entrou com uma ação na 6ª Vara do Trabalho de Natal alegando … Ler mais
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho (RO), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil de honorários sucumbenciais em decorrência da exposição de trabalhadores por anos a péssimas condições de trabalho e em ambiente perigoso. A decisão … Ler mais
Neste mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) divulgou a Consolidação Estatística de 2018 (confira aqui), tendo como base a movimentação processual de 2017 que revelou números positivos da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, como o porcentual de julgamento de 118% das varas do trabalho. O relatório, … Ler mais
Uma das novidades trazidas pela Reforma (Lei 13.467/2017) ao Processo do Trabalho foi que as partes agora podem optar pela jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Foi regulamentada entre os artigos 855-B e 855-E da CLT. Ou seja, anteriormente à Reforma Trabalhista, apenas se admitiam a realização de acordos para solução de conflitos nas … Ler mais
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por descumprir diversas normas legais relativas à higiene e segurança no trabalho. A decisão foi da 7ª Turma do TRT mineiro, que … Ler mais
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral a um carteiro que teve o celular da empresa roubado durante assalto. No boletim da ocorrência, feito na Polícia Federal, o empregado alegou que estava fazendo a entrega de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 … Ler mais
Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital das Clínicas da UFMG por cerca de 2 anos. Afirmando que a contratação por intermédio da cooperativa teve o objetivo de fraudar direitos trabalhistas e que, na verdade, era empregada do Hospital, procurou a Justiça … Ler mais
