Em 2003, foi realizada a primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal Banner do Dia internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto – com rosto de mulher indígena 09/08/23 – A data … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, nesta quinta-feira (10), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), concedida anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela foi condecorada no grau Grão-Colar, o mais elevado da ordem, reservado às autoridades máximas dos Três Poderes da República, aos chefes de … Ler mais
Educafro e Fraternidade Sem Fronteiras são homenageadas este ano. Comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do … Ler mais
A atividade foi considerada de risco pelos julgadores. Motocicletas dos Correios. Foto: Prefeitura de Eunápolis (BA) 04/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 40 mil de indenização a um carteiro motociclista de Magé (RJ) por acidente de trabalho. Segundo o colegiado, … Ler mais
Tema do Mês – Regulação do trabalho via plataforma digital 04/08/23 – O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho envolvendo verbas trabalhistas de empregado público da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) e determinou a remessa do caso à Justiça Comum. A decisão do ministro foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 61258. Relação estatutária … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (RCL) 61122. Dívida A empresa de material elétrico, localizada no Distrito Federal, … Ler mais
Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas Desenho de pessoa com as mãos cruzadas sobre o peito e a frase “É assédio!” 28/07/23 – O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, … Ler mais
A live foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho Tela de notebook com participantes da Live Trabalho Seguro 28/07/23 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A … Ler mais
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho Desenhos ilustrativos das dicas sobre prevenção de acidentes de trabalho 27/07/23 – 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância … Ler mais
