Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações
Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações Com Informações do TST
Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a possibilidade de cancelamento do cadastro de ICMS de empresas que comercializem produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465. … Ler mais
3/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo na adoção de práticas sustentáveis com a conclusão do processo licitatório para a instalação do sistema de energia solar fotovoltaica na Vara do Trabalho de Jaru (RO). Com a homologação pela Diretoria-Geral, a iniciativa entrará na fase de execução, consolidando o … Ler mais
3/4/2025 – Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
2/4/2025 – Entre os dias 9 e 11 de abril, a magistratura trabalhista de 1º e 2º graus do Rio Grande do Norte estará reunida, na Escola Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), para participar de Curso de Formação Continuada oferecido pela Escola Judicial do TRT-RN. A formação vai discutir as diretrizes … Ler mais
1/4/2025 – O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022. Destas, apenas 72 mil, com 25 anos ou mais, estão empregadas, representando somente 34%, segundo dados do IBGE. Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, de 25 a 30 … Ler mais
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos Com Informações do TST
Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), … Ler mais
25/3/2025 – Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Diálogos Inovadores, que será realizada na segunda-feira (31/3), das 11h às 12h, com o tema “Você escreve para quem: o uso da Linguagem Simples na Justiça do Trabalho”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube e contará com averbação e … Ler mais
27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo … Ler mais