O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a seleção de trabalhos que irão integrar a Desinfoteca, acervo digital do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Proteção de direitos da infância e da adolescência no ambiente digital”, a chamada recebe submissões até 5 de maio. A iniciativa tem como objetivo reunir … Ler mais
24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo. Durante todo o dia foi realizado um ciclo de cinco palestras … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2024/PREVIC Processo nº 44011.004232/2024-69 Superintendência Nacional de Previdência Complementar Edital Nº 4/ 2024 – 8º Prêmio PREVIC de Monografia Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) em parceria com a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários … Ler mais
[ AVISO de licitaçãoCONCURSO Nº 1/2019 O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO – Nº. 01/2019, cujo objeto é a seleção de trabalhos científicos inscritos a prêmio no 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, que ocorrerá no período de 11 a 14 … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2020 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que foi prorrogado o período de inscrições do Edital de Chamada Pública nº 004/2020 – Boas Práticas de Preservação do Patrimônio Cultural, para seleção … Ler mais
[ Edital de CONCURSO Nº 1/2019 – BNDES AVISO DE JULGAMENTO – 38º PRÊMIO BNDES DE ECONOMIA Objeto: Premiar trabalhos técnico-científicos na Área de Economia e estimular a pesquisa relativa a questões econômicas nacionais, regionais e setoriais, nos campos da Ciência Econômica Pura e Aplicada, conforme as especificações do EDITAL e de seus Anexos. O … Ler mais
[ Edital Nº 10 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Resultado Final dos Trabalhos Vencedores do Prêmio DENATRAN 2021, Regido Pelo Edital de Concurso nº 1, de 7 de Maio de 2021. Processo nº 50000.001633/2021-46 O Ministério da Infraestrutura, por meio de seu Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), no uso de suas atribuições legais, … Ler mais
Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados Com informações do STF
[ EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO O objeto do presente concurso é a seleção dos trabalhos dos autores oriundos das IES civis, das escolas de formação de oficiais, do IME, do ITA e da UNIFA, para participarem do XIX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN), que será realizado na Escola Naval, localizada na cidade do Rio … Ler mais
