O terceiro e último dia do seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Enajum (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) apresentou maneiras de planejar e executar iniciativas econômicas de maneira produtiva e sustentável. O professor do Instituto Mar da Universidade Federal de São Paulo, Rodrigo More, e o ministro … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 138 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direitos da Personalidade – II. Nesta edição, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. A primeira estabelece que a continuidade do uso do sobrenome do ex-cônjuge – à exceção dos impedimentos elencados pela legislação civil … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 137 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos de Personalidade – I. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Já a segunda tese estabelece que a tutela … Ler mais
O Portal da Justiça Eleitoral (JE) traz informações importantes para os eleitores. No espaço, é possível conhecer as funções e as competências da JE, sua estrutura e as atribuições de cada um dos seus órgãos. Também é possível acessar os vídeos interativos com os principais mitos e verdades acerca do processo eleitoral, o glossário com … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais 2. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que o registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do … Ler mais
Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube a série completa de vídeos que traz informações sobre as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Com o objetivo de esclarecer os eleitores sobre a importância de escolher seus representantes, a série explica, por exemplo, as funções exercidas … Ler mais
Novo site traz informações sobre atuação internacional do tribunal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
O Superior Tribunal Militar lançou sua nova Revista de Doutrina e Jurisprudência, composta por artigos de ministros e juízes e de decisões recorrentes do Tribunal ocorridos no período de janeiro a junho de 2016. Entre os artigos publicados, encontram-se temas como: a independência do Poder Judicário e o Estatuto dos Magistrados na Constituição Brasileira de … Ler mais
Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção eleitoral fica instalada a urna eletrônica, equipamento no qual são registrados os votos. Assim o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal … Ler mais
Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade, à constituição dos poderes do estado, bem como os relativos à instituição e funcionamento … Ler mais
