09/08/2019 – 17h56 Integrantes do TJPE, do CNJ e do TJSP acompanham digitalização na Esmape – Foto: Assis Lima | Ascom TJPE Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional … Ler mais
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais
08/08/2019 – 08h00 Lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais. Em destaque, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão e o conselheiro Márcio SchieflerFOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar William Barros de Oliveira, ex-presidente do Tribunal, foi homenageado com as comendas de dois tribunais militares estaduais: o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP). Na primeira cerimônia, no dia 6 de abril, o Tribunal Pleno do TJMMG … Ler mais
25/07/2019 – 15h54 Presidente do STF, ministro Dias Toffoli visita Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). FOTO: TJCE O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada … Ler mais
Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado do Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade programao de visitas aos tribunais estaduais. A ideia dos encontros estreitar laos com magistrados e … Ler mais
18/07/2019 – 19h43 Tofolli esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª região, no TJMT, reunido com desembargadores e com o governador do Estado, Mauro Mendes. FOTO: Divulgação Mantendo a programação de visitas aos tribunais estaduais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve no … Ler mais
Ao apresentar os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017 durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a Justiça brasileira está mais célere. Todos os segmentos da Justiça têm demonstrado bom desempenho para atingir a Meta 1, que determina o … Ler mais
09/07/2019 – 08h00 Juiz de plantão O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal … Ler mais
02/07/2019 – 08h00 O programa Justiça Presente encerrou nesta semana o ciclo de apresentação e pactuação de atividades estruturantes pela melhoria do sistema prisional brasileiro em 26 unidades da Federação. Com a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda e terça-feira … Ler mais