Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa COMUNICADO 30/03/2021 18:07 … Conteúdo da Página Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma … Ler mais
Numa sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira (19), o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despediu-se do Superior Tribunal Militar (STM) por motivo de aposentadoria. O ministro tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o … Ler mais
Suspensa decisão que impedia concessão de liminares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu ato do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que impedia a expedição de medidas cautelares pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-MT), em especial a decretação de indisponibilidade … Ler mais
Tribunal registra 662 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 16/03/2021 17:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal lança vídeo sobre atuação da Ouvidoria INSTITUCIONAL 16/03/2021 10:45 15/03/2021 18:54 … Conteúdo da Página Nos últimos anos, a ouvidoria deixou de ser apenas um canal de reclamações para se tornar um importante instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos e de melhoria dos serviços públicos. Para assinalar a passagem do Dia do Ouvidor, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu trancar um Inquérito Policial Militar movido contra uma capitão-tenente da Marinha, por suposto abuso de autoridade. O IPM havia sido instaurado após a oficial, responsável pela condução de uma sindicância, negar o pedido de uma das testemunhas para ter acesso aos autos do procedimento. De acordo com as investigações, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM) contra major do Exército investigado por aquisição de armas sem o devido registro legal. No julgamento, o tribunal negou o pedido do militar, feito por meio de um Habeas Corpus, e determinou o prosseguimento das investigações. No HC, o major pedia … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril COVID-19 12/03/2021 18:10 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em … Ler mais
Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto COVID-19 08/03/2021 18:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania ESPECIAL 07/03/2021 06:50 07/03/2021 06:50 05/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior … Ler mais
