Documentário reúne depoimentos sobre a história do Tribunal da Cidadania
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Tribunal
2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo realize, em até 30 dias, o julgamento de um réu preso preventivamente há mais … Ler mais
Tribunal condena ex-soldado do Exército por tentativa de homicídio. Acusado usou fuzil para tentar matar colega
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam, nesta terça-feira (22), que um ex-soldado do Exército teve a intenção de matar um outro militar, colega de trabalho, motivo pelo qual manteve a condenação do réu pelo crime de tentativa de homicídio simples. Por causa desse delito, que está previsto no artigo 205 do Código Penal … Ler mais
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro; prazos serão prorrogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no tribunal. A determinação consta da Portaria STJ/GP 335, de 26 de setembro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se … Ler mais
Novos servidores tomam posse no Superior Tribunal Militar
Oito novos servidores do Superior Tribunal Militar (STM) tomaram posse na tarde da última quarta-feira (16). Uma cerimônia coletiva de posse foi realizada no auditório da instituição, no edifício-sede da Corte, com a presença dos empossados, dos familiares, amigos e de autoridades da Justiça Militar da União. São cinco novos técnicos judiciários: Camila da Fonseca … Ler mais
Tribunal defere anotação de extinção de vínculo entre o PSC e a Fundação Pedro Aleixo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), prover pedido do Diretório Nacional do Partido Social Cristão (PSC) para manter a decisão que deferiu a anotação da extinção do vínculo entre a legenda e a Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), conforme deliberação unânime do órgão partidário de … Ler mais
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe. No STJ alemão, Toffoli conheceu o funcionamento da instituição e participou de mesa-redonda sobre experiências e … Ler mais
Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang acusados da morte de dois agricultores, caso eles sejam mandados a júri popular. Em abril de 2014, no município de Faxinalzinho, região do Alto Uruguai (RS), durante uma manifestação dos … Ler mais
Tribunal atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs Organizados por Assunto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de quatro temas. O REsp 1.729.593 trata da necessidade de estabelecimento, em contrato de compra e venda do programa Minha Casa, Minha Vida, de prazo certo para a entrega do imóvel, … Ler mais
TJM-SP faz homenagem à ex-presidente do Superior Tribunal Militar
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou nesta semana de uma cerimônia em homenagem à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) Nalini compôs a mesa de honra juntamente com o presidente … Ler mais
