O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente à campanha eleitoral de 2014. Dessa forma, o Plenário determinou, por unanimidade, a suspensão do repasse de dez cotas do Fundo … Ler mais
O novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) será apresentado oficialmente aos representantes dos partidos políticos nesta quinta-feira (5), às 14h, no Auditório III do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro vai detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE nº 23.596 de agosto de 2019, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na quinta e na sexta-feira (29 e 30) da última semana uma série de reuniões setoriais de alinhamento e de estratégias de planejamento já voltadas para as Eleições Municipais de 2020. Os encontros setoriais dos secretários judiciários, dos diretores-gerais, dos assessores de Comunicação e dos assessores de Gestão Estratégica … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a veicular nesta segunda-feira (2), em seu canal no YouTube, a série de vídeos Enfrentamento à Desinformação. Produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, o material traz depoimentos de especialistas nacionais e internacionais que participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano … Ler mais
O Decisões do Plenário desta semana mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reponderam a uma consulta sobre o trabalho no comércio em dia de eleição. O Plenário fixou o entendimento de que empregados do comércio varejista podem trabalhar nos domingos de eleições, desde que haja previsão no acordo coletivo da categoria e … Ler mais
Ao abrir a sessão administrativa desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que a Corte realizará, a partir de hoje até sexta-feira (30), reuniões setoriais de alinhamento e de definições de estratégias voltadas às Eleições Municipais de 2020. Os encontros ocorrerão no edifício-sede do TSE, em Brasília. Rosa … Ler mais
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira (29). A decisão unânime determinou ainda que a legenda devolva R$ 28,8 mil ao Tesouro Nacional. A análise do caso foi fundamentada no parecer … Ler mais
Em sessão solene realizada nessa terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu a Ordem do Mérito Assis Brasil à ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, no grau Grande Oficial. A honraria foi concedida a 112 autoridades e personalidades reunidas no Salão Nobre do Tribunal. Na primeira cerimônia de entrega da Ordem do Mérito … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas … Ler mais
A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que julgou improcedente ação penal instaurada contra o político. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral … Ler mais
